Com o intuito de explicar de forma fácil e prática, elaboramos esse conteúdo para os pequenos e médios empresários, sem deixar de auxiliar as pessoas que no dia a dia, são colocadas diante dessa obrigação e se vêem perdidas diante dessa tarefa. Mesmo se tratando de um sistema que já está disponível e em utilização desde 2006.

Hoje, em média, cerca de 20 milhões de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas são emitidas mensalmente por prestadores de serviços da cidade de São Paulo.

Vamos às orientações:

1º Passo: Credenciamento
Acesse o site da prefeitura da sua cidade el preencha um formulário de credenciamento, que emitirá um protocolo para comparecimento na prefeitura. Será necessário apresentar os seguintes documentos:

Protocolo de solicitação de credenciamento para obtenção da senha de acesso online;
Via original do CPF;
Documento de identificação do representante legal e dos atos constitutivos da pessoa jurídica.

Observação: Após análise, dependendo da Prefeitura, o acesso é liberado no mesmo dia.

2º Passo: Acesso ao sistema
Acesse o site da prefeitura da sua cidade, clique na área responsável pela emissão de notas fiscais.

Preencha os campos solicitados com o número do CPF ou do CNPJ e senha (É possível conectar-se ao sistema por meio do certificado digital também).

Observação: Durante o primeiro contato com o sistema, lembre-se de verificar se todos os seus dados estão corretos, como: inscrição municipal, CNPJ, razão social, regime de tributação da empresa e atividades. Se houver qualquer erro, entre em contato com a prefeitura. Informações como site, resumo, e-mail e logomarca são informes extras que você mesmo pode acrescentar.

3º Passo: Emissão de nota fiscal de serviços eletrônica
A emissão da nota é dividida em quatro etapas, sendo que cada uma delas determina a sequência do preenchimento.

Vamos entender melhor:

1ª etapa: Tomador de serviços
Inicialmente, o emissor da nota fiscal deverá escolher o método de emissão: intermediação, para o qual se indica o CNPJ da empresa que está fazendo a intermediação do serviço prestado; ou substituição, quando se aponta o CNPJ do tomador e número da nota a ser substituída e o sistema automaticamente exibe o nome para conferência. Caso nenhuma das opções seja selecionada, será gerada uma nota fiscal comum.

2ª etapa: Atividades
A atividade desenvolvida pela empresa possui configurações que definem a sequência das telas de lançamento da NFS-e. Elas estão listadas no campo atividade, segundo o cadastro realizado junto à prefeitura da sua cidade. Neste caso, o usuário deve selecionar a opção que estiver mais de acordo com o serviço prestado.

3ª etapa: Dedução
Esta fase só é apresentada caso, na segunda etapa, seja selecionada a opção para dedução da base de cálculo, por exemplo, se for necessário demonstrar a baixa de materiais. O preenchimento é realizado por meio do cadastro das notas fiscais recebidas com campos que identificam algumas características da nota. O valor total será deduzido integralmente da nota que está sendo emitida.

4ª etapa: Detalhamento
Aqui é preciso identificar os itens que compõem a nota fiscal da mesma maneira que em uma nota convencional. Os itens deverão ser adicionados um por vez com descrição, horas de trabalho e valor de cada serviço.

Estas etapas deverão ser seguidas para que a emissão seja validada no final. Assim, quando a NFS-e é enviada, de acordo com a configuração indicada no perfil do prestador e do tomador, o sistema envia um e-mail de aviso com o endereço de acesso da nota. Existe ainda a possibilidade de remeter a nota fiscal emitida por e-mail para o cliente, basta que na hora do registro você cadastre o endereço eletrônico dele.

Além disso, a NFS-e deve conter a identificação dos serviços de acordo com a lista de serviços disponibilizada no site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Em uma nota, é permitido descrever mais de um serviço, contanto que estejam relacionados a um único item da lista e que possuam a mesma alíquota e tomador de serviço.

Vale lembrar também que após o envio da NFS-e, ela fica registrada no sistema para consulta, se necessário, e para cancelamento caso seja identificado algum erro.

Quais são os benefícios da nota fiscal de serviços eletrônica?

O sistema de NFS-e tem por objetivo simplificar a vida dos prestadores de serviços. A nota fiscal eletrônica de serviços substituirá gradativamente as tradicionais notas fiscais impressas, conforme a adequação dos municípios.

A implantação do sistema de NFS-e proporciona muitos benefícios para os seus usuários. Entre eles, destacam-se:

Redução do custo de impressão para prestadores de serviços;
Simplificação de obrigações acessórias aos contribuintes;
Mínimo impacto na atividade do contribuinte;
Eliminação de erros de cálculo e de preenchimento de documentos de arrecadação;
Validade jurídica do documento eletrônico;
Política de contingências e segurança;
Controle em tempo real, pelo fisco, das operações realizadas;
Aperfeiçoamento do combate à sonegação de impostos.

Ainda tem dúvidas sobre como emitir nota fiscal de serviço? Entre em contato com a Piello Contabilidade, pois teremos imenso prazer em lhe ajudar!

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