Certamente, abrir sua empresa o pode ser um passo recompensador, no entanto, é preciso conhecimento, estratégia e organização para fazer do seu sonho um projeto viável. Abrir empresa é o sonho de muita gente. Em tempos de crise econômica, demissões em massa e instabilidade financeira, muitos brasileiros buscam o empreendedorismo como alternativa.
Se você está se familiarizando com o universo do empreendedorismo, já deve ter escutado que a taxa de mortalidade das empresas no Brasil é uma das mais altas. Isso ocorre, pois muitos empreendedores decidem começar um negócio sem nenhum planejamento, o que acaba resultando no fechamento das portas, dívidas e muita frustração. O segredo para não cair nesse erro, é compreender como funciona todo processo de abertura de uma empresa. Para ajudar você a se planejar melhor e ficar mais próximo de abrir sua empresa de sucesso, elaboramos esse post. Acompanhe.
O primeiro passo para quem quer empreender e abrir sua empresa, independentemente do setor do mercado, é investir em um Plano de Negócios. Esse documento inicial permite que o empreendedor avalie a viabilidade da sua ideia, além de evitar uma série de pequenoserros que podem comprometer o futuro da sua empresa.
Com o Plano de Negócios, o empreendedor possui uma estimativa do capital inicial que será necessário, os custos do negócio, potenciais fornecedores, público-alvo, entre outras informações importantes para que a empresa tenha um bom desempenho.
Mesmo que você decida investir em uma franquia ou em um negócio que não seja nada inovador, o Plano de Negócios é essencial para o planejamento, e possibilita, desde o início, conhecer os pontos fortes e os pontos fracos da sua ideia.
A legislação prevê diferentes tipos de empresa com modelos societários distintos. Antes de formalizar um negócio, é importante conhecer quais são as estruturas legais existentes e qual delas se adequa melhor as suas expectativas e ao seu modelo de negócios. Sevocê não sabe quais são os tipos de empresas que existem, confira em nosso blog o post sobre os tipos de empresas no Brasil.
A escolha do tipo de empresa é uma passo extremamente importante, pois além de determinar o regime tributário, alguns modelos favorecem a entrada de investidores no futuro.
Depois de escolher o tipo de empresa que mais se adequa a sua expectativa de negócio, é hora de escolher a localidade, antes mesmo de iniciar os registros. A escolha do chamado “ponto comercial” é importante, pois o zoneamento da cidade pode impedir o funcionamento de certas atividades. A fiscalização de órgãos regulatórios, como vigilância sanitária, bombeiros e outros também costuma ocorrer durante o registro, por isso o ideal é determinar a escolha do local para, então, dar início à papelada.
Agora que você elaborou seu Plano de Negócios, escolheu o tipo adequado de empresa e determinou a localização, é hora de dar início à parte mais burocrática, que envolve o registro da empresa.
O contrato social é um documento constitutivo da pessoa jurídica que formaliza as atividades da empresa, o regime tributário e a participação dos sócios. Para ser válido, ele precisa ser reconhecido em Cartório e elaborado por um advogado. O objeto social precisa ser lícito e o nome da empresa estar disponível.
Como é neste momento que fica formalizada a responsabilidade dos sócios e o regime tributário, é bom conversar bastante com o advogado para que tanto a forma de responsabilização como a tributação sejam as mais favoráveis, considerando as necessidades do negócio e de seus administradores.
Com exceção do MEI, que também não necessita de um documento constitutivo como o contrato social, todas as demais empresas devem ser registradas na Junta Comercial. É a partir do registro na Junta que a empresa passa a existir oficialmente e o empreendedor pode obter o seu CNPJ.
Embora o registro na Junta não autorize o funcionamento do seu negócio, ele é o ato principal para que o processo de regularização dê prosseguimento.
Para abrir sua empresa, é fundamental contar com um alvará de localização e funcionamento, emitido pela Prefeitura do Município onde estará localizada a sua empresa. Para obter esse documento, é necessário que o empreendedor comprove junto à Prefeitura que possui todas as condições legais para exercer sua atividade. Além disso, como explicamos acima, a Prefeitura avalia se a localização da empresa é adequada com o zoneamento.
A inscrição estadual é uma formalidade exigida por conta do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e é obrigatória para empresas dos setores de comunicação, energia, comércio, indústria e transportes. Boa parte dos estados já possui um convênio com a Receita Federal, que permite obter a inscrição estadual via internet em um cadastro único com o CNPJ.
Dependendo do tipo de atividade, localização e porte da empresa, são necessárias autorizações e licenças específicas de órgãos estaduais ou municipais. É o caso das licenças ambientais, caso a atividade realizada pela empresa tenha algum potencial poluidor. Em geral, empresas que realizam atividades mecânicas, têxtil, química e atividades agropecuárias necessitam dessa licença. O ideal é sempre consultar o órgão ambiental e obter um certificado de dispensa de licenciamento, caso a atividade esteja isenta desse tipo de documentação.
Além das licenças ambientais, podem ser exigidas as sanitárias para empresas que atuam no ramo alimentício e farmacêutico.
Por fim, existe o alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, que atesta o cumprimento de normas de segurança, e quase todos os tipos de empresa necessitam dele para o seu funcionamento.
Esse passo a passo serve apenas para você ter uma ideia de como é o processo de abertura de uma empresa e quais são as atividades que o empreendedor precisa realizar. Para abrir sua empresa de forma mais ágil e com menos chances de questionamento pelos órgãos responsáveis, conte com o auxilio de um contador.
Ele pode te orientar sobre quais os documentos necessários para a abertura da empresa, além de auxiliá-lo em todo o processo. Contar com bons serviços contábeis evita dores de cabeça e problemas com os órgãos, além de possibilitar uma boa estratégia para o seu negócio.
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